Por uma Justiça de Proximidade

Há uns tempos atrás, sugeri numa Assembleia de Freguesia e porque fazia parte também do programa que o Bloco de Esquerda apresentou ao eleitorado, que a Junta criasse um Gabinete de Apoio Jurídico, que pudesse atender e encaminhar os Albicastrenses sobre questões que se relacionassem com aquela área, através de um protocolo com a Ordem dos Advogados e com a sua delegação existente nesta Cidade.
Mas hoje, como idealista e utópico que sou e que me prezo, venho propor ao Eng. Jorge Neves, que seja mais ambicioso! Pelo que, além daquele sugestão de criação daquele Gabinete, ao qual não passou o mínimo cartão, como é habitual, pois tem falta de humildade para reconhecer que as várias sugestões e críticas construtivas que o Bloco de Esquerda tem apresentado pela minha voz na Assembleia de Freguesia, são válidas, pertinentes e exequíveis e visam melhorar a vida da e dos habitantes desta Freguesia.
Assim, partimos, porque não?, para a proposta da criação de um “Julgado de Paz” em Castelo Branco, instituição que aparece por protocolo celebrado entre as Autarquias e o Ministério da Justiça e que poderia compensar o esvaziamento de competências de vária ordem que temos sido sujeitos e que nos levam a ser cada vez mais interior do interior bem como a falta de operacionalidade do Tribunal Judicial.
Assim, parece-nos pertinente esta proposta de Tribunal de pequena instância, que tantos conflitos tem resolvido noutras cidades em matéria de questões do dia-a-dia (condomínios, acidentes de viação, incumprimentos contratuais) proporcionando, dessa forma, a tão falada humanização da justiça e da sua pacificação social.
Teríamos um Tribunal com características especiais, de participação cívica dos interessados, onde a mediação de entendimento entre as partes está sempre presente, assente nos princípios da informalidade, simplicidade, economia processual e celeridade (os processos depois de darem entrada têm de ser sentenciados entre 30 a 60 dias!).
Outra característica destes, diz respeito aos seus técnicos que dispõem de uma formação específica para o atendimento ao público, baseada no gosto pelas pessoas e na disponibilidade total para ouvir, não cumprindo as designadas férias judiciais e com custas inferiores às dos Tribunais Judiciais.
Avançamos ainda com um possível lugar para a sua instalação: o antigo edifico dos correios que actualmente está a ser recuperado pelo Município.
Que pensa disto Sr. Presidente?!
Não quer marcar a diferença!! Então avance… estamos do seu lado sem poeira ou ruídos.

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