ATÉ QUE ENFIM …

Depois de constituída e aprovada na Assembleia de Freguesia de 21 de Novembro de 2005, a Comissão para a revisão do Regimento irá ter a sua primeira reunião!! no dia 13 de Abril (já lá vão cerca de cinco meses…).
Esta Comissão, por proposta do PS, é constituída pelo Presidente da Assembleia (Dias de Carvalho), por quatro elementos do PS (José Pires, Maria do Carmo, José Bernardino e Sérgio Eusébio), dois do PSD (Carlos Almeida e Pedro Lopes), um da CDU (Maria de Jesus) e um do BE (Luís Barroso).
É esta a forma e o conteúdo “Democrático” que o PS quer, certamente, institucionalizar e instrumentalizar, a e na formação de Comissões ou Grupos de Trabalho no âmbito da Assembleia de Freguesia.
No Regimento actual, Artigo 41º, existe uma falta de objectividade quanto a esta problemática, sendo muito vago e pouco preciso, pelo que defendemos a sua alteração e complementarização, propondo o seguinte:
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES OU GRUPOS DE TRABALHO
1) A Assembleia de Freguesia pode deliberar sobre a constituição de Comissões ou Grupos de Trabalho de entre os seus membros, para estudo dos problemas relacionados com a Autarquia no âmbito das suas competências.
2) A sua composição será por um elemento de cada força política existente na Assembleia.
3) Cada Comissão ou Grupo de Trabalho designará de entre os seus elementos um coordenador a quem competirá convocar dirigir as reuniões, orientar os trabalhos e submeter ao plenário da Assembleia as respectivas conclusões.
4) Perde a qualidade de membro da Comissão ou Grupo de Trabalho aquele que exceder o número regimentado de faltas injustificadas às respectivas reuniões.
5) O Presidente da Assembleia poderá participar nas Comissões ou Grupos de Trabalho ou delegar em qualquer outro elemento da Mesa.
Como defendemos a descentralização das reuniões da Assembleia de Freguesia (proposta apresentada em 15/12/2005), a qual não teve provimento pelo Presidente da Mesa, o que muito nos surpreendeu, pois foi considerada como recomendação?! Para o Presidente da Junta (sic), possibilitando a maior aproximação e interacção entre os cidadãos, vamos insistir novamente, propondo que o Artigo 1º passe a ter a seguinte redacção:
COMPOSIÇÃO E CONSTITUIÇÃO
1) A Assembleia de Freguesia é composta por 19 (dezanove) membros que são eleitos por sufrágio universal, directo e secreto, segundo o sistema de representatividade proporcional, dos cidadãos recenseados na área da Freguesia de Castelo Branco.
SEDE E LOCAL DE FUNCIONAMENTO
1) A Assembleia de Freguesia terá lugar no edifício da Junta de Freguesia, sito no Largo do Espírito Santo, nº 41 e 42 – 6000 – 105 CASTELO BRANCO.
2) Sempre que se considere necessário poderá a Assembleia reunir, por decisão da própria Mesa, ou por proposta de uma das forças políticas representadas na Assembleia devidamente fundamentada, em outro local da Freguesia.
Outro ponto importantíssimo e que o Regimento actual é quase omisso, prende-se com a participação e intervenção do público na Assembleia de Freguesia, o qual defendemos deverá ser no início da reunião e anterior ao “Período Antes da Ordem do Dia”. Pelo que deverá ser transfigurado o “envergonhado” Artigo 27º - Ponto 4, eliminando este Ponto e introduzindo um novo Artigo, com o seguinte:
PERIODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
1) Em todas as reuniões da Assembleia de Freguesia haverá um período de intervenção aberto ao público, com a duração de 30 minutos, durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos que solicitar.
2) Apenas serão permitidos como assuntos de intervenção os que tenham interesse directo para a Freguesia, ou outros na área do Município.
3) Os pedidos de esclarecimento serão sempre dirigidos ao Presidente da Mesa da Assembleia sendo vetada a interpelação directa e personalizada a qualquer Membro da Assembleia ou qualquer outra personalidade Autárquica que esteja presente.
4) Os agrupamentos políticos, eventualmente visados com as intervenções do público, poderão responder, dispondo de um período de no máximo de 5 minutos.
5) O Presidente da Mesa concederá a palavra ao Presidente da Junta para responder a questões que visem directamente a Junta, dispondo para o efeito de no máximo de 10 minutos.
6) A intervenção do público será antecedendo o Período Antes da Ordem do Dia.
Aqui ficam, para reflexão, estas propostas de alteração ao Regimento, o qual poderá ser consultado ao lado (basta clicar em cima de Regimento da Assembleia de Freguesia), pois certamente surgirão outras, as quais serão tidas em consideração, para que possamos fazer deste Regimento um instrumento que contemple a transparência democrática e a participação dos cidadãos.
Queremos fazer política com as pessoas, ajudar a criar opinião e movimento, contribuindo, desta forma, para uma DEMOCRACIA PARTICIPADA.

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A propósito do Polis...

"...Castelo Branco entra na segunda metade de uma década prodigiosa, em que concretizou projectos estruturantes, redefiniu a rede viária para o próximo meio século...transformação e desenvolvimento para a velha zona medieval e centro cívico...alguns projectos derraparam no tempo...os cidadãos de Castelo Branco já mereceriam usufruir do espaço da Devesa, já mereceriam passear sem carros a caminho da nova Biblioteca pública e até ver o fogo de artifício no Miradouro da Senhora da Piedade...teria sido bom, terem sido explicadas aos cidadãos que esperam pacientemente, porque acreditam nos responsáveis da Cidade...mas também é um acto de cidadania reconhecer os atrasos inexplicáveis do Polis e pedir explicações...seria uma boa prenda para a Cidade e uma surpresa agradável para os cidadãos podermos saber quando são executados alguns dos projectos planeados pela Polis, nomeadamente o Miradouro de S. Gens, a Praça académica, a Praça Postiguinho de Valadares ou o Passeio das Muralhas..."

Intervenção de Joaquim Martins em representação da bancada do PS na Assembleia Municipal de 20 de Março, na comemoração do 235º aniversário da Cidade (Jornal Povo da Beira de 28/03/06)

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Reflexão semanal

"...O Cine-Teatro tem tido muitíssimas actividades, o que noto é que as pessoas não se apercebem disso e se isso acontece, é porque há falta de comunicação. Penso que é aqui que estará o problema...faltará, reconheço, alguma divulgação para o exterior daquilo que está a ser feito..." Joaquim Morão in Gazeta do Interior 8/03/2006

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Homens e bichos

Uma das poucas competências que as Juntas de Freguesia têm, diz respeito ao registo de canídeos e gatídeos. Agora, pelo que consta, também passará a ter a do registo de aves domésticas, motivado pela pandemia da "gripe das aves".
É sobre os canídeos, e não fosse "o cão o melhor amigo do homem", que hoje venho trazer à liça, por um lado, o papel desempenhado pela Junta de Freguesia de Castelo Branco, como parte interessada e principal desta questão e, por outro lado, o papel dos homens, entenda-se donos dos "bichos".
O abandono e os maus tratos são uma triste realidade diária, numa sociedade que ainda não aprendeu a respeitar os animais e que se descarta destes sem qualquer problema ético ou moral. Felizmente, neste panorama, à quem marque a diferença, sendo uma lição de cidadania e de vida o seu comportamento.
Quanto à nossa Junta de Freguesia, mais uma vez não dá lições a ninguém! nem marca a diferença....
A inércia, o desleixo, o deixa andar, a falta de imaginação, estão bem patentes neste pequeno/grande problema que são os dejectos dos canídeos na via pública, em que quem de direito urge actuar.
"Mais vale os dejectos do seu cão no saco, do que no sapato", é um bom slogan para uma campanha que a Junta de Freguesia poderia e deveria encetar, acompanhada por uma sensibilização à população para a limpeza dos espaços públicos e divulgação das normas respeitantes ao registo e licenciamento dos canídeos.

Tudo isto, complementado com a colocação, em diversas zonas da Cidade de WC´s para cães, com os respectivos sacos, que estranhamente não existe nem um para amostra na Cidade!!
Por outro lado, e porque não, a quem proceder ao registo do seu canídeo, oferecer exame clínico, vacinação, desparasitação, identificação electrónica (chip) e kit individual de recolha de dejectos.
Não podemos esquecer e desassociar disto tudo, a Associação de Protecção do Animal Errante (APAAE) que gere o canil municipal, onde estão dezenas de animais condenados à prisão perpétua, sem possibilidades de liberdade condicional, sofrendo em silêncio..., com a qual a Junta deverá manter uma estreita colaboração e apoio, incentivando a população à adopção de animais, desenvolvendo, para isso, campanhas em determinadas alturas do ano (dia da Mãe, dia do Pai, dia do Animal, Natal), bem como exposições e concursos que despertem a comunidade para o papel importante dos animais como interacção com outros seres.
Senhores da Junta!! Não adormeçam à sombra da maioria que têm... Estão lá, como disse o Presidente "...a única lista com pessoas disponíveis a tempo inteiro para desempenharem os cargos ..."
Então o que se passa?! Têm tempo! Têm condições! Têm meios! O que falta?! Trabalho e mais trabalho..... onde é que eu já ouvi isto...

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Eu estive lá!

É verdade, um representante da Freguesia de Castelo Branco não podia faltar a mais uma comemoração de um aniversário de uma Instituição, ou a uma inauguração, nem que ela fosse de um anexo a uma cozinha! (lembram-se da Taberna Seca?! que deu placa sui generis e meteu Deputada da Nação…)
Só que desta vez a Instituição aniversariante tinha uma enorme grandeza era o Sport Lisboa e Benfica. Não havia fita para cortar, lápide para descerrar, pistola para dar o tiro de partida, almoçarada ou jantarada, era necessário caminhar ou correr durante 5 quilómetros (FUN RUN). Desta forma a “nomeação”, por unanimidade, caiu em mim como não podia deixar de ser (queres a JUNTA A MEXER…toma lá para aprenderes!)
Muita gente participou nesta corrida, eu tinha o dorsal 6 175, gerando-se um grande entusiasmo, vibração e alegria e, acima de tudo, um convívio entre os praticantes e assistentes, encarando a actividade desportiva de uma forma sã e lúdica.
É isto que nós queremos para a Freguesia… “transfigurar” o “Grande Prémio da Junta de Castelo Branco” da tradicional forma, só competitiva e com data aleatória, para uma prova de cariz popular, com uma vertente competitiva e uma “FUN RUN”, aberto e que envolva todos os Albicastrenses. Que seja uma Festa de animação de Rua (bandas, filarmónicas, conjuntos, ranchos folclóricos, grupos de ginástica e dança) para os que participam e para os que assistem.
Não esquecendo, como o já propusemos na Assembleia de Freguesia, a alteração do seu nome para “GRANDE PRÉMIO CLEMENTE MOURO” com realização durante o mês de Setembro, na Semana Europeia da Mobilidade, englobado com outras iniciativas meramente simbólicas e temporárias naquela data.
Vão ter coragem de nos ouvir e mudar para melhor?! Eu quero ver….

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Reflexão semanal

Governo aumenta taxas moderadoras nas urgências.

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É CARNAVAL…

Como hoje é feriado não resisti à tentação de me equipar a rigor e fazer a minha corridinha de manutenção, ainda que o corpo não estivesse muito para aí voltado.
Paciência! Contrariei-o e lá meti pernas a caminho, escolhendo o percurso da única ciclovia (que também serve de pedovia) existente na Cidade, que depois de muitas reivindicações, muito se ter “clamado no deserto”, o Edil Joaquim Morão lá a mandou construir com pouca convicção… isto não dá visibilidade!!isto não é obra!!.
Cruzei-me com alguns Albicastrenses, o que me deixou satisfeito, pois nesta “cruzada” contra o sedentarismo, todos somos poucos para mudarmos muitos, que como eu tratavam “mens sana in corporeo sano”.
Pelo caminho pensei se já alguma vez o Eng. Jorge Neves tinha tido o prazer de percorrer este espaço?! E lembrei-me de lhe fazer um desafio:
- Vamos pôr a JUNTA A MEXER!! O exemplo tem de vir de cima! de nós mesmos! dos Autarcas!! Porque não no dia 19 de Março, pelas 9 horas da manhã, todos os elementos da Junta de Freguesia, incluindo os da Assembleia, pegarem no seu fato de treino e sapatilhas e fazerem uma “rapidinha”, correndo ou caminhando nesta ciclovia até à Rotunda do “Modelo” e no regresso plantarmos algumas árvores na Quinta das Violetas!! que bem precisa… fazendo deste dia um exemplo de uma Junta Aberta e Interveniente. Vamos tirar o pé do chão?! Sr. Presidente, mobilize os seus colegas, temos de sair dos gabinetes, deixar os carros à porta de casa, andar a pé, queimar umas calorias para bem da nossa saúde, vamos FAZÊ-LO?! Não me leve a mal…é Carnaval! ~

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