domingo, maio 21, 2006

Bate coração...

É já dia 28 de Maio que se irá realizar a IV Marcha pelo Coração.
É um evento a que os Albicastrenses já aderiram, pois o hábito salutar da caminhada está instalado entre nós, e ainda bem. Esta Marcha mobiliza muitos cidadãos anónimos, bem como a Comunidade Educativa, por ser daqui que ela teve e continuará a ter a sua origem e organização. Este ano vai ligar a Escola Afonso de Paiva à Escola Faria de Vasconcelos, num percurso por várias ruas da cidade, com passagem pela Câmara Municipal (largada de balões) e no final haverá diversas actividades e espaços para os participantes usufruirem, bem como a medição dos níveis de glicémia e da tensão arterial.
Estranhamos o facto desta Marcha pelo Coração não fazer parte do Plano de Actividades próprio da Junta de Freguesia de Castelo Branco, ela merece, os Albicastrenses merecem e a nossa saúde agradecia. Vamos contribuir para que seja ultrapassado o recorde dos 1 500 participantes!
EU VOU LÁ ESTAR...
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quinta-feira, maio 18, 2006

Intervenção na Assembleia de Freguesia de 27/4/06

Esta minha intervenção é direccionada para reparos, sugestões e algumas reflexões que nos chegaram directamente pelos Albicastrenses e outras pela nossa iniciativa, porque fomos eleitos para “DAR VOZ A QUEM NÃO TEM VOZ” e que pensamos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de quem gosta desta Freguesia.
Assim, peço a vossa atenção para o seguinte:
LENTISCAIS - Continua por tapar devidamente com alcatrão na Rua da Igreja, uma vala que se encontra em terra batida há largos meses e que atravessa a rua de um lado ao outro;
- É uma pretensão dos Lentisqueiros que utilizam os transportes públicos, estudantes e trabalhadores, que existisse um autocarro de Segunda a Sábado, com saída às 7h40 ligando aquela anexa à cidade de Castelo Branco;
- A recolha de lixo, que se faz duas vezes por semana, entendem que não é suficiente, sugerindo que seja feita, pelo menos mais uma vez e na anexa toda.
- Colocação de papeleiras, pelo menos na Rua principal;
- Colocação de uma cabine telefónica pública em local central da localidade;
- Criar um posto de Internet no salão do Centro Social, para pôr os jovens e não só, em contacto com as novas tecnologias da comunicação;
- Colocação de rails de protecção na estrada que liga Alfrivida aos Lentiscais, bem como a respectiva sinalização horizontal e vertical nesta e na estrada Nacional 18-8 de acesso à anexa por Castelo Branco.
Parecem-nos reivindicações justas e que cabem perfeitamente no âmbito das competências da Junta de Freguesia.
QUINTA DRº. BEIRÃO – Os proprietários das garagens que ficam nas traseiras da Rua principal, junto à linha do comboio, temem, devido ao crescimento exagerado das árvores e vegetação, que já cobre algumas delas, bem como ao acumular de lixo junto às mesmas das obras efectuadas na linha, que ocorra algum incêndio, pois basta alguém atirar um cigarro do comboio ou o próprio comboio, para que o facto ocorra. Por outro lado, esta situação envolve notória degradação do espaço, no que se refere ao Parque Infantil destruído e a queda constante de placas de xistos para a via pública. Urge uma intervenção rápida e eficaz antes que seja tarde.
CICLOVIA – Esta infraestrutura que foi construída recentemente, já se encontra com o piso degradado e o aluimento de terras das paredes laterais da variante invadiram a pista, sem que até hoje se procedesse à sua limpeza, pondo em causa a segurança de quem a utiliza. Vamos exigir a quem a construiu e fiscalizou, mais responsabilidade e mais atenção à coisa pública. Temos de preservar a única ciclovia existente na Freguesia.
OBRAS NA JUNTA DE FREGUESIA - Congratulamo-nos com as obras efectuadas na secretaria da Junta, a qual ficou mais funcional, com mobiliário adequado e com espaço para o atendimento personalizado. O salão nobre ficou com mais luminosidade.
Reparo - O acesso a deficientes foi totalmente esquecido.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUNTA E CASA DO ARCO DO BISPO – Concordamos com a alteração dos horários, os quais possibilitam aos Albicastrenses mais tempo para tratarem dos seus assuntos sem perturbação dos seus horários de trabalho. A Junta ao serviço dos cidadãos.
Reparo – Poder-se-ia pensado, pelo menos, num dia da semana um horário pós-laboral (19h30 às 22h30), quer na Junta quer na Casa do Arco do Bispo
ESPAÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIO – Ficamos satisfeitos com esta decisão e o reflexo que ela teve nos habitantes das duas anexas. É um dos papéis de uma Junta mais próxima dos cidadãos.
PLACARES DE DIVULGAÇÃO DE ACTIVIDADES E EDITAIS – Pensamos existir um défice de informação aos Albicastrenses no que diz respeito aos horários, editais, convocatórias e actividades e procedimentos, quer da Junta quer da Assembleia de Freguesia, pois o único placar existente na parede da sede torna-se insuficiente para a dimensão da Freguesia. Porque não colocar mais alguns, por exemplo, junto dos espaços comerciais (Modelo, Jumbo, Pingo Doce). A população agradece e a transparência e o agilizar também passa por aqui.
PROTOCOLOS – Pela comunicação social tivemos conhecimento do apoio que a Junta de Freguesia disponibilizou, através da atribuição de uma verba de 7 500 euros, ao Grupo de Teatro Vaatão, rubricando um protocolo. Solicitamos que seja dado conhecimento a esta Assembleia dos termos do referido protocolo, bem como de outros que ouvimos falar, mas que desconhecemos os seus contornos.
AGENDA XXI – Congratulamo-nos com a adesão de Castelo Branco à Agenda XXI.
O desenvolvimento sustentável do Concelho também passa pela Freguesia, certamente, nas suas vertentes social, ambiental e económica. Esperamos que o envolvimento das forças vivas da cidade e dos Albicastrenses, conjuntamente com o Poder Autárquico estimulem a Democracia Participativa e o debate construtivo de ideias, para culminar na elaboração de um diagnóstico e de um Plano de Acção nas áreas consideradas prioritárias.
Qual vai ser o posicionamento e iniciativas do executivo da Junta?
HABITAÇÃO SOCIAL – Até que enfim que já estão seleccionadas as cerca de 30 famílias que irão ocupar as habitações sociais no Bairro da Horta D´Alva. Admitimos que os critérios de selecção tenham sido transparentes, imparciais e que a decisão tenha sido responsável.
Gostaria de saber se a Junta fez parte ou foi ouvida nesta decisão?
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segunda-feira, maio 15, 2006

Freguesia aberta!

Como é do vosso conhecimento (convite aqui reproduzido), no dia 11 de Maio realizamos a segunda reunião no âmbito da "Freguesia Aberta". A primeira tinha acontecido na anexa dos Lentiscais e no dia 20 e Dezembro de 2005. Desta vez optamos pela Cidade e pela Urbanização da Quinta Dr. Beirão. Escolhemos este local por ser uma das Urbanizações que durante os sucessivos mandatos do Dr. César Vila Franca e da maioria do Partido Social Democrata nos Órgãos de Decisão e Fiscalização Autárquicos, se cometeram, impunemente, os maiores "horrores" urbanísticos, bem patentes, ainda nos dias de hoje, em que a maioria deles são irreversíveis: garagens em locais que eram destinados a espaços públicos e a ruas; construção de mais pisos além dos que estavam aprovados e densificação da mesma, sem zonas de inter meio, quer de fruição quer de estacionamento. Transformou-se, com tudo isto, numa Urbanização "encurralada", com uma única saída/entrada.
Por outro lado, entendemos que passados 9 anos do consulado Joaquim Morão e do Partido Socialista, nada ou quase nada foi feito para "remediar" algumas situações, que poderiam já ter sido intervencionadas ou requalificadas, deixando a Urbanização ao abandono.
Foi por tudo isto que partimos para o terreno, para ouvir e "dar voz a quem não tem voz".
Fizemos uma boa divulgação da iniciativa, distribuindo algumas centenas de convites e deslocamo-nos, várias vezes, para falarmos, informalmente, com os moradores e colhermos, também, algumas informações sobre os problemas da Urbanização.
Convocamos a imprensa, quer escrita quer falada, para dar cobertura e divulgação do que se iria passar, das preocupações e decisões que sairiam da reunião.
Ás 19,30 horas lá estava, aguardando a chegada dos moradores que iriam ter a coragem de denunciar, sem medo de represálias, de serem apontados a dedo ou alcunhados com alguns impropérios, já fora de moda.
A nós, compete-nos proporcionar-lhes as condições, para depois levarmos os problemas aos Órgãos onde os eleitos do Bloco de Esquerda têm acento (Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal).
Lá foram chegando, uns atrás dos outros, com algum receio. Outros, ficaram ao largo observando, incrédulos, a situação. Nas janelas mais próximas do local da reunião, ex-Parque Infantil, moradores assistiam ao desenrolar da conversa. Não há hábito dos partidos virem para a rua ouvir os cidadãos e estes exercerem a sua cidadania. Não acreditam nos políticos. Nós, Bloco de Esquerda, queremos inflectir esta situação, dando pequenos passos, ganhando a confiança das pessoas, demonstrar que somos diferentes, que elas são o centro e a razão de ser das decisões.
Os jornalistas, sempre apressados, por causa da agenda, levaram-nos a alterar um pouco a ideia inicial, a qual passava por dar-mos uma volta pela Urbanização, focando os problemas nos locais próprios, para que se ficasse com uma ideia mais concreta e precisa dos mesmos.
Assim, tivemos de ficar no local de concentração e ali falarmos de todos os problemas, conjuntamente com os moradores que aparecessem e com a comunicação social.
Não irei aqui reportar-me a eles, pois o Requerimento que está junto e que saiu da decisão final da reunião, engloba todas as preocupações, interrogações e problemas mais prementes que os moradores acharam levantar. Foi já entregue, pelo Bloco de Esquerda, no dia 15 de Maio na Câmara Municipal, ao abrigo do Estatuto da Oposição. Foi um dos vários compromissos que assumimos na reunião. Outro, o de promovermos um abaixo-assinado para circular na Urbanização, para posteriormente ser entregue na Câmara Municipal e Junta de Freguesia. Por fim, assumimos o compromisso de que quer na Assembleia de Freguesia quer na Assembleia Municipal, levarmos o assunto com todos os contornos que tiver até lá. Agora, ficamos atentos e vigilantes à resposta ao Requerimento, para, se for caso disso, voltarmos a reunir com os moradores.
É este o nosso papel - ESTARMOS PERTO DAS PESSOAS - CRIAR OPINIÃO - PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. Vamos a ELES...
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Requerimento

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco

Ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, o Bloco de Esquerda de Castelo Branco vem por este meio requerer que lhe sejam prestados as seguintes informações, relativamente à Urbanização da Quinta Dr.Beirão:
1 - Que intervenções estão previstas no sentido de vedar o acesso à linha de caminho de ferro, que é feito em vários pontos da Urbanização (nomeadamente junto ao antigo parque infantil e na zona a seguir aos contentores do lixo)?
2 - Quando vai ser feita a limpeza do matagal que ocupa o morro que separa a Urbanização da linha, em particular na zona das garagens, por forma a minorar o elevado risco de incêndio?
3 - Qual o destino do espaço do ex-parque infantil, actualmente em adiantado estado de degradação e com uma vedação quebrada, que permite um fácil acesso à linha?
4 - Para quando a reposição das árvores que existiam no estacionamento situado nas traseiras da rua (junto às garagens), a plantação de mais árvores e a requalificação dos espaços públicos da Urbanização?
5 - Que medidas estão programadas no sentido de melhorar a circulação e o escoamento do trânsito, nomeadamente com a possível abertura de uma segunda via de entrada/saída, e a melhoria da circulação na zona dos semáforos, local de grande congestionamento?
6 - Para quando a concretização do programado túnel de acesso pedonal, entre esta Urbanização e a Urbanização da Quinta de Socorro?
7 – A quem pertence o terreno, situado ao fundo do lado direito da Urbanização (nas traseiras da sucata) e o que está previsto para aquele espaço?
Informamos V.Exa. que as questões acima colocadas surgem no seguimento de uma reunião que o Bloco de Esquerda promoveu, com os moradores desta Urbanização, no âmbito da FREGUESIA ABERTA.


Castelo Branco, 15 de Maio de 2006


Pelo Bloco de Esquerda
Os eleitos locais


Luís Barroso Paula Nogueira
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PÔR A CIDADE A MEXER!!

Diz o provérbio popular “vozes de burro não chegam ao céu”. Mas meus concidadãos, parece-me que não chegam ao céu mas chegam ao executivo da Junta de Freguesia de Castelo Branco.
No programa que o Bloco de Esquerda apresentou ao eleitorado da Freguesia, defendemos e defenderemos sempre, que os espaços públicos existentes na Cidade, neste caso os Polidesportivos, deveriam ser ocupados nos fins-de-semana com actividades físicas, direccionadas quer aos jovens quer aos menos jovens “Desporto para Todos”, envolvendo as Associações e devidamente coordenadas por pessoas habilitadas para o efeito.
Ainda, há bem pouco tempo no texto “É Carnaval” aqui reproduzido e agora arquivado, tinha lançado o desafio aos senhores da Junta para tirarem o pé do chão e serem eles o exemplo de uma Junta a mexer.
Constatámos que meia-parte já foi feita com o lançamento do Projecto “ALBIACÇÃO – MOVIMENTO PARA TODOS”, em que todos os Sábados dos meses de Maio e Junho, no Polidesportivo da Carapalha, no horário das 10h00 às 11h00, para as crianças, em que se trabalha a motricidade infantil, e das 11h00 às 12h00, para adultos, em que a finalidade é a manutenção.
Decisão acertada e que nos congratulamos sem prurido algum, em que a Junta teve e tem de ter a preocupação e obrigação de contribuir para a prevenção da saúde e bem-estar dos Albicastrenses, promovendo hábitos de vida saudável.
As condições estão criadas, o Projecto terá a dimensão que os Albicastrenses lhe quiserem dar e, deverá, porque não, ser alargado a outras zonas da Cidade, se a adesão ou solicitação for feita nesse sentido.
Falta agora a outra meia-parte, ou seja, os Autarcas darem o exemplo. Vamos “despertar”, quer os elementos da Junta quer os da Assembleia de Freguesia, para os pormos já a mexer… fazendo o percurso compreendido entre a Sede da Junta de Freguesia e a Rotunda do Modelo, ida e volta, utilizando o espaço da ciclovia, correndo ou caminhando, como iniciativa incluída, simbolicamente, nas Comemorações do dia 10 de Junho, dia da Freguesia.
Vou propor este desafio! Quem vota contra…Quem se abstém…EU VOTO A FAVOR!!
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Reflexão semanal

"...O Governo Autonómico da Catalunha está a preparar um projecto de Lei que prevê a criação de casas autogeridas, para tirar as prostitutas da rua e, ao mesmo tempo torná-las únicas beneficiárias do seu trabalho em vez de dividirem as receitas com os proxenetas...está prevista a formação de cooperativas de prostitutas, para que possam adquirir as instalações onde vão funcionar os bordéis...regulamenta, por exemplo, só raparigas maiores de 21 anos poderão exercer esta actividade...passa a ter um horário laboral...não deverão trabalhar mais de 8 horas por dia, seis dias por semana...não serão autorizados a menos de 250 metros das escolas..." in VISÃO de 11/05/2006
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terça-feira, maio 09, 2006

Freguesia aberta!


Mais uma reunião com os Albicastrenses no âmbito da Freguesia Aberta vai acontecer na próxima Quinta-Feira, dia 11, pelas 19,30 horas, na Quinta Dr. Beirão, nesta Cidade, conforme convite aqui reproduzido.
Iremos ouvir os moradores de um dos maiores atentados urbanísticos desta Cidade, que teve como principal responsável político o Dr. César VilaFranca e o Partido Social Democrata e, como responsáveis técnicos, os apaniguados Engenheiros que todos nós, infelizmente,conhecemos.
Para não faltar a este "cozido", temos de juntar os Empreiteiros oportunistas, para não lhes chamar outra coisa, que deixaram a sua marca no terreno, com sequelas muito dificeis de ultrapassar e bem visíveis naquela Urbanização.
Vamos lá estár! sem medos! dar voz a quem não tem voz...fomos eleitos para isso.
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segunda-feira, maio 08, 2006

POLISCASTELO BRANCO

Depois de tanto “batermos” no tema e, na sequência das conclusões da tertúlia que se realizou em 23 de Fevereiro no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Castelo Branco, no âmbito deste blog, em que o tema foi “O POLIS DE SANTA ENGRÁCIA”, levei à Assembleia de Freguesia do dia 27 de Abril, uma Proposta onde o Bloco de Esquerda considerando que:
- As obras do PolisCastelo Branco deveriam ter terminado em 31 de Dezembro de 2004 e, passados 482 dias!? após a data-termo prevista, os Albicastrenses continuam sem saber as razões desta derrapagem inexplicável;
- O desconhecimento dos Projectos novos e as alterações aos antigos do Programa Polis, por parte dos Albicastrenses em geral e dos Órgãos Autárquicos em particular, onde deveriam ter sido submetidos;
- A forma questionável utilizada como “método democrático” de dar a conhecer através da comunicação social todas as alterações aos Projectos e seu início e fim, como factos consumados;
- A falta de informação quanto à calendarização da execução dos Projectos planeados tais como: Centro de Arte Contemporânea, Pista de Gelo, Passeio ao Longo da Muralha, Mirante de S. Gens, Praça Académica, Jardim Vaz Preto, Praça Postiguinho de Valadares, Largo de S. João, Centro de Motorização e Interpretação Ambiental.
Propunha:
1) A Convocação de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária tendo como único Ponto da Ordem de Trabalhos:
- O PolisCastelo Branco.
2) A participação nessa Assembleia de um representante do Conselho de Administração da Sociedade Polis.
3) A ampla divulgação desta Assembleia junto de todos os Albicastrenses, através dos Órgãos de Comunicação Social escrita e falada.
Esta Proposta foi aceite na sua essência pela Assembleia, mas por concordância entre o Partido Socialista, Partido Social Democrata e o Bloco de Esquerda, entendeu-se enriquecer a mesma com a substituição da Assembleia de Freguesia Extraordinária, em que se restringia o debate unicamente aos membros da mesma, por um Fórum aberto a toda a Comunidade Albicastrense, tendo, a Proposta final, a seguinte redacção:
- Os Grupos parlamentares do PS, PSD e Bloco de Esquerda, propõem a realização de um Fórum, aberto a toda a comunidade local, com o intuito de se discutir o Programa Polis. Tendo por desiderato um total esclarecimento, seria relevante contar com a presença do Presidente do Conselho de Administração do Polis.
A iniciativa em causa seria da responsabilidade da Assembleia de Freguesia de Castelo Branco.
Na votação, obtiveram-se os seguintes resultados:
- Contra – 8 (PS)
- Abstenções – 1 (CDU)
- Favor – 8 (1 BE+4 PSD+3 PS)
que corresponderam a um empate tendo a proposta sido aprovada por maioria após o exercício do direito de voto de qualidade do Presidente da Assembleia de Freguesia.
Regozijamo-nos pela “vitória” da nossa pretensão esperando pela sua prossecução, ou seja, pela convocatória do Fórum onde, de uma vez por todas, seja analisada, discutida e explicada a situação actual e futura do Programa PolisCastelo Branco, contando para isso com a presença de um responsável da Sociedade Polis.
Pela nossa parte tudo iremos fazer para o divulgar, esperando que os Albicastrenses participem em massa nessa oportunidade de exercer a sua cidadania e que a Comunicação Social desempenhe o seu papel, sem se acomodar e acorrentar ao poder, que como diz o outro “…escrevem…escrevem…e não os vejo a fazer nada…”.
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quarta-feira, maio 03, 2006

Reflexão semanal

"... as Assembleias de Freguesia são para discutir os problemas da Freguesia... tribuna política que devem utilizar em prol e defesa dos interesses de quem os lá colocou... fazer da Assembleia um patamar de exibição... que termina à uma e meia da madrugada... deixa indicar grandes questões de fundo ou discussão alargada... o que não foi assim... falam... falam... e eu não os vejo a fazer nada... meus senhores respeitem o público que já de si não é muito a assistir... a esta hora o raciocínio não é correcto... não se queixem que os cidadãos estão alheados da cultura política. Com exemplos destes..."
Cristina Mota Saraiva, Jornalista da "Reconquista", a propósito da Assembleia de Freguesia de 27/04/2006.
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